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Nova Lacerda cria Unidade de Conservação

  • Publicado em 12/09/2011

Fonte: Agência de Notícias da AMM

Autor: Agência de Notícias da AMM

O municpio de Nova Lacerda, localizado a 667 quilmetros de Cuiab, na regio Sudoeste de Mato Grosso, acaba de criar a Unidade de Conservao Parque Natural Municipal Uirapuru (Decreto 429/2008 de 25 de novembro). O parque abrange a Cachoeira Uirapuru e entorno, numa rea de 783 hectares. Localizado numa rea de Cerrado, alm de preservar a beleza cnica e a biodiversidade da regio, a unidade de conservao um instrumento importante para a proteo do manancial que atende a populao do municpio.

Segundo o coordenador de Unidades de Conservao, vinculada Superintendncia de Biodiversidade da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), Alexandre Milare Batistela, o parque tambm um exemplo da parceria entre o rgo ambiental estadual e o municpio, em relao a aes nesse sentido.

O processo de criao da Unidade de Conservao levou cerca de dois anos entre a iniciativa da Prefeitura e a sua efetivao. Durante esse tempo, vrias etapas foram cumpridas pelo poder pblico municipal, atendendo as legislaes federal, estadual e, normativas da Sema. Desde o levantamento preliminar da rea incluindo a fauna, flora, recursos hdricos e meio fsico -, at a publicao do Decreto em novembro, a Sema acompanhou o processo orientando o municpio em relao aos critrios tcnicos e fazendo visitas ao local a fim de levantar o potencial da regio.

Com o atendimento a todos os critrios estabelecidos na legislao vigente, o Parque Natural Municipal Uirapuru j foi reconhecido pela Sema como Unidade de Conservao Municipal e, ser integrado ao Sistema Estadual de Unidades de Conservao, o que viabiliza o acesso aos recursos do ICMS Ecolgico e outros provenientes de programas federais, estaduais e rgos no governamentais, salientou Alexandre Batistella.

A biloga e analista ambiental da Sema, Eliane Pena, que acompanha os processos de criao de Unidades de Conservao e RPPNs Reserva Particular do Patrimnio Natural, salientou a importncia do cumprimento da legislao que rege a criao dessas unidades.

Hoje, o Sistema Estadual de Unidades de Conservao, constitui um banco de dados importante para o planejamento territorial, a definio de polticas de conservao e, como isso, a efetiva preservao dos ecossistemas naturais de grande relevncia ecolgica e beleza cnica. Assim, fundamental o cumprimento da legislao que cria essas Unidades por parte dos municpios, para esse reconhecimento e conseqente incluso no cadastro.

Alm do carter preservacionista, a criao da Unidade de Conservao na regio possibilita a realizao de pesquisas cientficas e o desenvolvimento de atividades de educao ambiental, contato com a natureza e o turismo ecolgico, entre outras, facilitando o desenvolvimento sustentvel do municpio.

Hoje, o Sistema Estadual de Unidades de Conservao possui 45 Unidades de Conservao municipais reconhecidas pelo rgo ambiental estadual e cadastradas; 43 estaduais e 23 federais.

Batistella lembra que em 2009, a Coordenadoria de Unidades de Conservao da Sema deve iniciar uma nova etapa da implementao desse banco de dados. Com a incluso do critrio de qualidade de conservao das Unidades, para a concesso do ICMS Ecolgico aos municpios que possuem Unidades de Conservao, estaremos iniciando um processo de fiscalizao e reavaliao dessas reas, em parceria com as Prefeituras adequando essas reas em relao nomenclatura e exigncias do Sistema Estadual de Unidades de Conservao.

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