Cascata interditada desde 2007 esta liberada para visitação Proprietários contestam decisão judicial
Fonte: Revista Celebridades
Autor: Eva Santus
Autor da Foto: Eva Santus
Após o decreto, a grade expectativa da administração bem como da sociedade girava em torno de uma decisão judicial que daria legitimidade na autorização da reabertura do local. O resultado da decisão saiu no final do mês de Abril. O Juiz Dr. Almir Barbosa Santos da primeira Vara Cível da Comarca de Comodoro/MT deferiu favorável ao município expedindo uma liminar provisória autorizando a empresa agropecuária MONTEDAN – ADMINISTRAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA a repassar a área “Cascata Uirapuru” para o município de Nova Lacerda para fins de visitação turística e criação de um balneário.
Para comemorar a tão sonhada reabertura da cascata, na data do dia 30/04 (sábado), o prefeito mobilizou a imprensa, a sociedade e autoridades para irem ate ao local para participarem de um “mutirão da limpeza" nas imediações da cascata antes de ser aberta por completo para visitação; logo pela manhã por volta das 7hs o prefeito e seus assessores foram surpreendidos com a visita dos proprietários e advogados da MONTEDAN que contestavam a autorização dada pelo Juiz.
O grupo disse que ira recorrer da decisão, e que na referida área seria reativada uma usina, desativada a cerca de 40 anos. Para o advogado do grupo Dr. Jose Roberto Alvin tanto o decreto quanto a liminar existem falhas. “Neste momento iremos recorrer da decisão, vamos comunicar ao tribunal de que existem falhas no decreto, o prefeito decretou a desapropriação de uma área de aproximadamente 68 hectares não colocando o valor real desta área, não citou também de que temos uma autorização da ANEEL para funcionar no local uma PCH, inclusive já existe ate um procedimento administrativo junto a SEMA e só não esta em funcionamento por falta de uma autorização ambiental por parte do município” explica o advogado
O advogado disse ainda que o grupo esta aberto para negociações, e que o motivo da contestação é em relação ao baixo valor oferecido pelo município. “17 mil foi o valor oferecido pelo município, é muito pouco, já ouve muitos gastos com projetos de regularização para que funcione a usina, gastos com equipamentos entre outros; esse valor não paga nem as despesas, se o município pagar pela área o preço de mercado e ressarcir todos os nossos prejuízos iremos chegar a um denominador comum sim, já estamos fazendo o levantamento dos valores e voltaremos a nos reunir”, disse Alvin
Mesmo que provisório a liminar, o prefeito Valmir Moretto considera esta, uma grande vitoria, confiante, mobilizou toda a sua equipe e uma frente de trabalho foi formada para que estradas e pontes fossem recuperadas, possibilitando assim o acesso de todos ao local. “O Grupo esta contestando, e eles tem todo direito, afinal isto faz parte da democracia. Ganhamos na primeira instancia e iremos lutar pra ganhar em todas eu acredito no Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso que entendeu que a “cascata” não é do prefeito e sim um bem publico, a visitação esta liberada, as estradas e pontes estão recuperadas, nos próximos dias iremos trabalhar a estrutura local para dar aos nossos turistas que aqui vier condições de se divertirem com mais segurança, este é um passo importante para alavancar o potencial turístico do nosso município”, ressalta o prefeito
Representando o Legislativo do Estado de Mato Grosso, o Deputado Estadual Airton Português (PP) esteve no local e parabenizou os parlamentares e os munícipes pela vitoria. “Queremos parabenizar a justiça do Estado de Mato Grosso que através desta liminar deu o direito de exploração turística desta localidade; esta de parabéns o prefeito, vereadores, a comunidade, todo seguimento turístico do Estado, em especial parabenizo a justiça que através do Juiz desta comarca enxergou a importância deste projeto deferindo favorável ao município; estamos nos preparando para um dos maiores acontecimentos que é a copa do mundo, e o momento é propício, o Legislativo Estadual é parceiro e ira tomar todas as medidas necessárias para fortalecer o turismo desta região”, completa o deputado
Nova Lacerda/MT esta entre os municípios de maior potencialidade turística do Estado de Mato Grosso, suas belezas naturais composta por cachoeiras e aldeias indígenas encantam a todos que la residem ou visitam. A Cascata Uiarapuru esta localizada a 26 km do perímetro urbano da cidade.
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